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Razões para Votar CDU na Cidade de Lisboa
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por Carlos Chaparro
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A 11 de Outubro realizam-se as eleições autárquicas nos 307 concelhos do país.
Como estamos em Lisboa concentremo-nos na eleição para a capital do país.
Nos últimos meses temos assistido a várias notícias, manobras e mistificações em torno desta eleição, tendo inclusive circulado um apelo à unidade das forças de esquerda em Lisboa, apelo que tem agora desenvolvimentos com o objectivo de canalizar voto para o PS.
Não se contesta a opinião e as boas intenções de alguns dos subscritores do apelo, mas estes partem de uma análise subjectiva (o medo de Santana Lopes) e não de uma análise às políticas nacionais e na cidade de Lisboa e às responsabilidades e posicionamento de cada uma das forças políticas.
Em primeiro lugar é necessário esclarecer que não houve qualquer proposta séria para uma coligação. Talvez porque o PS, partido responsável pela governação do país e da cidade, tenha a noção que é nas políticas que realiza que radica a impossibilidade de qualquer coligação;
O PS suportado pela sua maioria absoluta tem vindo a realizar no Governo a política mais à direita dos últimos 30 anos;
Este é o Governo que fez uma opção de classe a favor do grande patronato fazendo dos trabalhadores os “bombos da festa” da sua política.
É também este governo do PS que funciona de costas viradas para Lisboa, seja em relação ao porto de Lisboa e a grandes obras públicas, ao encerramento de serviços e venda de património do Estado (quartéis, hospitais e penitenciária) para a especulação imobiliária passando por cima das competências municipais, que atacou os municípios com a nova lei das finanças municipais, curiosamente da autoria do ministro A. Costa.
Nos últimos 8 anos Lisboa andou para trás, primeiro pela gestão do PSD de Santana Lopes e Carmona Rodrigues que desarticularam serviços, suspenderam projectos em curso, entregaram a Cidade à especulação imobiliária de que o negócio Parque Mayer / Feira Popular é o exemplo maior;
Esta gestão que também no plano financeiro foi catastrófica, só foi possível porque o PS a aprovou no fundamental. É aliás sintomático que nessa altura, início de 2002, muitos dos que agora se mostram preocupados não tenham criticado o PS por ter dado a Coligação como extinta, e ter dado o seu voto aos planos e orçamentos de Santana Lopes, aos seus desmandos urbanísticos e a negócios como o Parque Mayer / Feira Popular. É bom lembrar que PCP / PS tinham maioria absoluta na Assembleia Municipal e, se o PS tem votado com o PCP, as políticas que hoje criticam não teriam passado. A verdade dos factos é que nos 6 anos de gestão de direita – PSD / S.Lopes / Carmona Rodrigues – a CDU esteve sozinha no combate à política de direita.
Passados dois anos sobre a tomada de posse, a gestão PS aliada ao BE / Sá Fernandes, não resolveu nenhum dos grandes problemas da Cidade:
- Mantiveram-se as trapalhadas em torno das finanças municipais, com uma dívida em movimento de sobe e desce ao sabor das conveniências, que levou à polémica e ao chumbo do Tribunal de Contas em relação à contracção do empréstimo bancário;
- Tentaram privatizar serviços e alterar os horários na Higiene Urbana, o que só não aconteceu porque os trabalhadores unidos avançaram para a greve, o que levou ao recuo do Presidente da CML.
- Privatizou o Espaço Público.
- Trouxe para a CML os tiques de arrogância do Governo, não agendando propostas ou não as cumprindo quando aprovadas, mantendo uma completa subserviência face aos desmandos do Governo em Lisboa;
- Algumas medidas avançadas no planeamento, derivam da sindicância e dos processos judiciais, mantendo-se no entanto por rever o PDM ao mesmo tempo que se anulou o Plano de Urbanização da Zona Oriental no mesmo dia que aprovaram a Urbanização de Braço de Prata e da Tabaqueira e se entregam a privados a feitura de planos de pormenor; como aconteceu na Boavista e no Alto dos Moinhos, recuperando-se o conceito santanista das áreas de oportunidade para os grandes negócios, um deles (o Plano da Matinha), curiosamente da autoria de Manuel Salgado.
- Esta maioria em dois anos não conseguiu definir uma política cultural, de juventude ou desportiva, mantendo-as completamente arrumadas no nível zero.
Esta maioria nem as promessas imediatas de acabar com o estacionamento em 2ª fila ou a pintura de passadeiras conseguiu concretizar. Costuma dizer o nosso povo que em equipa que ganha não se mexe mas não é por acaso que da actual equipa do PS apenas se mantém António Costa e Manuel Salgado, o que é em si mesmo mostra da sua incapacidade.
Estas são as políticas concretas realizadas pelo PS no Governo e no Município, e todos os que hoje apelam ao voto em António Costa é neste PS de José Sócrates que votam e não noutro.
Lisboa não é uma ilha. O PS é só um, até porque na CM de Lisboa, até há pouco, estiveram dois dos seus principais dirigentes, António Costa e Marcos Perestrello. O próprio PS tem tanta consciência que governa à direita que precisou de encenar uma viragem à esquerda no último Congresso tendo mantido o essencial das suas políticas na Moção aprovada e “curiosamente” coordenada por A. Costa;
Quando Ricardo Espírito Santo ou Francisco Vanzeller, patrão dos patrões, apelam ao voto no PS, está tudo dito sobre a quem serve esta política.
O PCP / CDU tem sido a força política que com os trabalhadores e as populações, em pequenas e grandes lutas, mais se tem batido contra a política do governo e pela ruptura com a política de direita. Não tem pois nenhum sentido apelar à aliança entre os que realizam a política de direita e aqueles que, de forma consequente, todos os dias a combatem e se lhe opõem, no País e em Lisboa.
Os que hoje apelam à convergência não mexeram “uma palha” quando em 2005 o PS arrogantemente recusou a Coligação em Lisboa.
Mas os lisboetas não estão condenados a votar na alternância sem alternativa dos partidos do bloco central podendo sempre votar na verdadeira política alternativa que a CDU corporiza;
A CDU tem um passado ligado aos trabalhadores, bairros e movimento associativo; está ligada ao melhor do que foi feito nos últimos 33 anos na Cidade; tem um presente de combate às políticas negativas e de apresentação de propostas para melhorar a vida em Lisboa. O reforço da votação na CDU é o determinante para derrotar a direita e a política de direita;
A CDU apresentar-se-á nas eleições de Outubro como a plataforma de esquerda em que se podem rever todos os que estão contra a política de direita sendo portadora do projecto alternativo de que Lisboa precisa e que tem como eixos essenciais:
Primado do interesse público sobre os interesses privados
Cidade que atraia empresas que criem emprego, mediante uma política urbanística adequada a esse objectivo
Planear a Cidade com um urbanismo democrático, participado e transparente
Avançar com a reabilitação urbana do edificado, mantendo as características dos Bairros
Dar primazia ao transporte público de qualidade e ao peão, ordenando o trânsito e o estacionamento
Ordenar e humanizar o espaço público para que os lisboetas o possam usufruir com segurança
Definir políticas habitacionais que, respondendo aos problemas dos Bairros Municipais, ajudem a atrair mais população para Lisboa e a estancar a saída dos jovens que aqui nascem
Desenvolver políticas ambientais sustentadas que tenham em conta a eficiência energética, a qualidade do ar e o ruído, construindo corredores verdes, preservando Monsanto e conservando os jardins e matas da Cidade
Melhorar os serviços públicos na Cidade, sejam os prestados pela Câmara, sejam os do Estado central, nas áreas da Saúde e do Ensino, entre outros
Desenvolver políticas de efectiva descentralização que envolvam as populações e as Juntas de Freguesia
Apoiar o Movimento Associativo da Cidade
Desenvolver políticas sociais que apoiem os mais desfavorecidos, combatam a solidão dos idosos, a toxicodependência e a prostituição
Definir uma política cultural e desportiva que envolva o Movimento Associativo e os agentes culturais
Concretizar uma política de dinamização com e para a Juventude
Dar à Cidade os equipamentos de que carece para o serviço da população
Investir nos recursos humanos da CML, como condição indispensável para a melhoria dos serviços e da qualidade de vida em Lisboa. Reestruturar as empresas municipais
Exigir do Governo respeito pela CML, seja em relação à venda de património ou à sua intervenção na Cidade, na Zona Ribeirinha e noutras áreas
Defender a Área Metropolitana de Lisboa como uma região administrativa, com órgãos eleitos directamente
A CDU é, assim, o único voto útil para Lisboa e para os lisboetas
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