domingo, 29 de março de 2009

Graça apresenta candidatos


Apresentação dos primeiros candidatos à Freguesia da Graça
Domingo, dia 5 de Abril às 13 horas
ALMOÇO - CONVÍVIO
Voz do Operário
Ementa: Sopa de legumes, grelhada mista com arroz de feijão: pão, vinho a jarro, águas e fruta.
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15 horas
Apresentação dos candidatos, com a presença de Manuel Figueiredo, vereador da Câmara Minicipal de Lisboa.
Contamos com a sua presença!
cdugraca@igmail.com
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quinta-feira, 26 de março de 2009

Sessão de apresentação de candidatos à CML e à AM de Lisboa


A CDU apresentou hoje no Hotel Roma os candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal de Lisboa. Numa sala completamente cheia de activistas, e na presença de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP e de dirigentes do PEV e da Intervenção Democrática, a sessão teve boa cobertura da comunicação social.
Ruben de Carvalho, Jornalista, e Modesto Navarro, escritor, são os cabeças de lista.
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Na sessão de apresentação, Modesto Navarro disse a dado momento: «O PS e o PSD esvaziaram os órgãos deliberativos municipais e de freguesia, ao longo dos anos, destruindo poderes democráticos e a autonomia consagrada na Constituição da República, através de alterações da legislação e retirada de meios financeiros. E, na prática, concorrem para desprestigiar as assembleias, que têm obrigação de acompanhar, vigiar e decidir sobre o que os executivos propõem e realizam.
Ao contrário, pelo nosso lado, também neste mandato podemos afirmar que trabalhámos nos plenários da assembleia, nas comissões, nos gabinetes, nos bairros e nas freguesias, na ligação estreita às instituições, clubes e colectividades, na articulação com os camaradas eleitos na Câmara Municipal, nas Juntas e Assembleias de Freguesia. Praticamos o que há muito definimos em conferências sobre o poder local democrático, respeitando a autonomia dos órgãos e impulsionando a resolução dos problemas da cidade, defendendo os interesses fundamentais das populações e dos trabalhadores, apoiando nomeadamente os mais desfavorecidos e os que combatem pelos seus direitos.»

Ruben de Carvalho, por seu lado, afirmou: «Vivemos nos últimos dois anos uma situação à qual de todo se aplica uma frase célebre, a demonstrar que vale a pena aprender com a História: com os resultados das eleições e a nova maioria (ou, como ironicamente tem sido conhecido, a maior minoria…) do Partido Socialista, mudou alguma coisa para que tudo ficasse na mesma… (...)
Quanto à situação financeira, interessa deixar claro que sendo, como sempre dissemos, grave o endividamento do município, dois aspectos da inteira responsabilidade da actual maioria prolongaram os problemas: em primeiro lugar, a inexactidão, a falta de clareza e rigor com a qual essa situação e respectivos problemas foram quantificados e discutidos, quer pela Câmara, quer pela Assembleia Municipal. Andámos a saltitar de 600 milhões de euros para os 450, depois para 360, com várias parcelas, somas e subtracções pelo meio; em segundo lugar, o conflito absurdamente aberto por António Costa com o Tribunal de Contas, manifestação aliás de um pendor autoritário e agreste que outras manifestações teve, nada compagináveis com uma exigível cultura democrática».
E mais adiante: «O urbanismo do PS de António Costa e Manuel Salgado na Câmara tem-se caracterizado por uma operação, seguramente mais hábil que a da tosca política direita de Santana Lopes ou Carmona Rodrigues (e talvez por isso mesmo mais condenável), mas conducente exactamente às mesmas consequências de desregulamento, ausência de correcção de desmandos, definição de regras urbanísticas que sirvam a cidade e não a especulação imobiliária.»
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As palavras de Jerónimo de Sousa referiram-se essencialmente à situação político-social e financeira do País, mas não deixando de incentivar a CDU de Lisboa a prosseguir a sua função de alternativa no Município de Lisboa: «Força de confiança e de uma só palavra a CDU tem na cidade de Lisboa um património de intervenção política, defesa dos interesses das populações, obra realizada e sobretudo um projecto para a cidade afirmado e construído em sucessivos mandatos. Património de intervenção em defesa da cidade contra os desmandos da maioria de Abecassis e da AD quando outros soçobravam ou colaboravam com essa gestão ruinosa; defesa dos interesses das populações assente numa proximidade aos seus problemas e num conhecimento das suas aspirações traduzidas numa intervenção coerente, combativa e participada; obra realizada ao longo de três décadas, primeiro em importantes freguesias do município e depois na gestão da cidade a partir das responsabilidades assumidas em vários pelouros que deixaram uma inegável e distintiva marca de competência no trabalho municipal; projecto de cidade, capital e centro político do país, mas sobretudo espaço de vivência das suas populações, dos seus bairros e freguesias cujo futuro de bem-estar e ligação à cidade é, e continuará a ser, elemento central de um projecto que coloca no centro dos seus objectivos o interesse dos que vivem e trabalham nesta cidade».
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quarta-feira, 25 de março de 2009

Na Penha de França há muito para melhorar

Nas Torres do Alto da Eira, as condições de higiene são deploráveis, com especial incidência no terraço da sobreloja, local onde começa a faltar a cobertura.
Na Quinta de Santo António, os Vereadores do PCP, também em visita, e na Vila do Rosário, encontraram situações de realojamentos necessários que a CML deve fazer.
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Propostas do PCP são aprovadas mas a CML não as cumpre

De que serve a CML aprovar propostas se depois as não cumpre? Os Vereadores do PCP levaram hoje à sessão pública um relatório de situações de incumprimento de propostas apresentadas pelo PCP e aprovadas pela CML mas nunca cumpridas – numa clara falta de respeito por si mesma e em prejuízo da Cidade.
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domingo, 22 de março de 2009

Sessão da AML de 24 de Março, dia da Juventude: as propostas do PCP e do PEV


O Grupo Municipal do Partido 'Os Verdes' apresenta amanhãO Mercado está degradado por falta de manutenção. O PCP propõe várias recomendações para debate e votação durante a sessão da Assembleia Municipal.
Pode consultar aqui os textos na íntegra ou aqui uma síntese dessas propostas.
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Por seu lado, o Grupo Municipal do PCP na Assembleia Municipal leva a votos na próxima terça-feira, na sessão deste órgão, os seguintes temas:

1. MOÇÃO POR MEDIDAS URGENTES CONTRA A INSEGURANÇA E A VIOLÊNCIA EM LISBOA

- Considerando a crise económica e social (…) aumenta situações de insegurança, que o governo tem agravado a situação, encerrando esquadras da PSP em Lisboa (…), considerando a ocorrência recente de explosões de violência em bairros de Lisboa (…), o PCP propõe que a AML manifeste preocupação séria com o assunto, condene as omissões da CML, reclame uma política de apoio nos bairros, reclame do governo uma política de passos concretos no sentido da abertura de esquadras de bairro e em zonas residenciais.

2. Moção sobre o Dia do Estudante e Dia Nacional da Juventude

Para: saudar o Dia 24 de Março, Dia do Estudante e a luta dos estudantes pela defesa do ensino público gratuito e de qualidade, saudar o Dia Nacional da Juventude e a luta dos jovens trabalhadores por melhores condições de trabalho (…)

3. MOÇÃO em defesa do MERCADO DE SAPADORES

que a Câmara Municipal de Lisboa desenvolva os esforços necessários com vista à resolução urgente dos problemas (…)

4. Recomendação para a cedência de uma Sede à Associação Cultural Palco Oriental

A Associação Cultural Palco Oriental tem procurado, desde a sua fundação, ser uma referência viva na animação cultural da Zona Oriental de Lisboa. Mas acaba de receber ordem de despejo. Por isso, o PCP propõe que a Assembleia Municipal recomende à CML que estude a cedência de um espaço municipal alternativo (…).
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5. Recomendação contra o encerramento do Hospital D. Estefânia
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(...) O encerramento do Hospital Dona Estefânia, considerado “O Berço da Pediatria Portuguesa” implica que Lisboa perda o seu único hospital pediátrico, com graves prejuízos para as crianças, e é considerado um retrocesso civilizacional único em capitais da Europa e do mundo desenvolvido, segundo os especialistas nesta áreas. (...)
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Queira ler aqui as propostas na íntegra.

A Ordem de Trabalhos desta sessão de 24 de Março pode ser encontrada aqui.
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sexta-feira, 20 de março de 2009

CDU de Lisboa continua a preparar listas e programas eleitorais

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Comissão Coordenadora
da CDU de Lisboa reuniu ontem
e tomou decisões importantes

Dia 26, quinta, às 18.30, no Hotel Roma: apresentação dos cabeças de lista e de parte significativa das equipas à Câmara e à Assembleia Municipal

A Coordenadora da CDU de Lisboa esteve reunida ontem à tarde no Centro Vitória. Nesta reunião participaram como convidados os cabeças de lista já indigitados para as Freguesias.
A Coordenadora analisou o mandato à luz das questões da política municipal, das realizações e falhas do PS, das questões de insegurança na Cidade, a degradação progressiva do espaço público, bem como a situação específica que se vive nalgumas zonas, como os Bairros Municipais e outras.
Foi ainda apreciado o ponto de situação do desempenho da tarefa dos Grupos de Trabalho constituídos para a preparação do Programa Eleitoral.

A Coordenadora decidiu marcar para o próximo dia 26 de Março, às 18.30 horas, o acto público de apresentação dos cabeças de lista para a Câmara e para a Assembleia Municipal de Lisboa e também do essencial das respectivas equipas.
Essa apresentação terá lugar no Hotel Roma e nela participa Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

Em continuação das tarefas preparatórias das eleições, ficou marcada uma iniciativa alargada da Coordenadora para o próximo dia 4 de Abril, para dar continuação ao trabalho de discussão, debate e preparação das eleições na Cidade de Lisboa.
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terça-feira, 17 de março de 2009

Câmara e Governo são por igual co-responsáveis pela situação de insegurança que se criou na Cidade

De nada vale a António Costa, agora Presidente da CML, sacudir a água do seu capote e atirar com todas as culpas para o Governo do PS: tal como agora na Autarquia, o mesmo António Costa, até há dois anos, enquanto ministro da tutela, também nada fez pela segurança em Lisboa.
A CDU aponta como causa sistemática do incremento da criminalidade a profunda crise económica e social em que o País tem vivido nos últimos anos, com os governos do PSD e do PS como protagonistas activos dessa crise.

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Pode ler a Nota completa aqui.

Mais:

- “O Governo é o responsável pela falta de segurança em Lisboa e no país”.
Jerónimo de Sousa, RTP1. Vídeo aqui.
- "Tal como agora na autarquia, o mesmo António Costa, até há dois anos, enquanto ministro da tutela, também nada fez pela segurança em Lisboa".
Carlos Chaparro, dirigente da CDU de Lisboa. Aqui.
- “Numa nota divulgada esta terça-feira, a CDU de Lisboa afirma: «De nada vale a António Costa, agora presidente da Câmara Municipal de Lisboa, sacudir a água do seu capote e atirar com todas as culpas para o Governo do PS»”.
Nota da CDU, in Diário.Iol. Aqui.
- Outras referências: JN, Destak.
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quinta-feira, 12 de março de 2009

Novo Regulamento Municipal: Árvores e Arbustos na CIdade

Ontem, a CML aprovou sem votos contra (apenas com a abstenção do movimento de Carmona) a proposta de Regulamento de Protecção de Árvores e Arbustos na Cidade de Lisboa apresentada pela CDU através dos Vereadores do PCP.
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quarta-feira, 11 de março de 2009

CDU da Ameixoeira, Charneca e Lumiar condena António Costa

A Câmara Municipal de Lisboa realizou, no passado dia 4 de Março, uma Reunião Pública descentralizada para as freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar. Este importante acto de Poder Local foi manchado pela posição antidemocrática assumida pelo Presidente da C.M.L. de não aceitar inscrições e/ou intervenção por parte dos eleitos locais, com excepção dos Presidentes das Juntas que estavam convidados a intervir no final da Sessão.

A CDU condena esta prática discriminatória de que foram vítimas os seus representantes democraticamente eleitos, porque considera que toda a população deve ter direitos iguais, independentemente dos cargos ocupados em dado momento. Os eleitos locais também são munícipes apesar do Sr. Presidente da Câmara poder considerar incómodas ou inconvenientes as suas opiniões.


Leia aqui o comunicado todo.

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Segurança é serviço público. É preciso mudar a política - defende Jerónimo de Sousa

Foto: TVI24
Na Audição promovida pelo PCP sobre a Segurança das Populações na cidade de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que «as questões relacionadas com a segurança só encontrarão solução adequada quando forem sustentadas em claras opções políticas de serviço público», sublinhando que é indispensável alterar profundamente as orientações da política de segurança interna, da actuação das forças policiais e dar um salto qualitativo no policiamento de proximidade.
Leia a intervenção de Jerónimo de Sousa aqui.

Lido na imprensa, aqui: «O líder do PCP considera "chocante"que António Costa tenha dito que o que se passou no bairro Portugal Novo seja apenas um caso de polícia e defende que os problemas da insegurança e da criminalidade “não se resolvem exclusivamente com medidas de natureza policial”.“A situação social, o vazio da autoridade de Estado, a ausência de qualquer equipamento naquele e noutros bairros problemáticos, para o Sr. presidente da Câmara é apenas um caso de polícia, como se não fosse responsável por gerir e governar a cidade toda”, acusa Jerónimo de Sousa».

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Centro de Saúde do Lumiar: abaixo-assinado por mais e melhores serviços


A Associação de Utentes de Saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar (…) promove este ABAIXO-ASSINADO EXIGINDO:
• O fim de utentes sem médico de família no Centro de Saúde do Lumiar;
• O preenchimento efectivo dos Quadros de Pessoal (Médico; Enfermagem; Administrativo e Auxiliar) do Centro de Saúde do Lumiar;
• A construção de uma (nova) Extensão de Saúde no Montinho de S. Gonçalo e (…)
• Que se construa a Extensão do Bairro da Cruz Vermelha (…)
Assine a petição aqui.
Leia aqui o resto da petição.
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sábado, 7 de março de 2009

Manif no dia 13 de Março


Manifestação no dia 13.
Mudar de Rumo.
Aceda aos cartazes de promoção: via site da CGTP.
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CDU da Graça

CDU presta contas na Graça.
Aceda ao pdf por aqui.
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terça-feira, 3 de março de 2009

Reabilitação urbana na Cidade de Lisboa

Na foto: o bairro histórico de Alfama
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A Reabilitação Urbana dos Bairros Históricos sofreu nos últimos 8 anos um retrocesso assinalável decorrente de orientações políticas neo-liberais que se traduziram entre o último ano da coligação de esquerda (2001) e o último ano de que há relatórios de gestão (2007) em resultados como:
- Quebra em 41% dos valores executados e passagem das respectivas taxas de execução de 85 para 36%:
- Quebra de 30% no financiamento executado;
- Quebra de 28% na execução do plano plurianual de investimentos e das respectivas taxas de execução de 75 para 32%;
- Quebra em 65% do nº de processos para acesso a financiamento alheio;
- Fraca execução dos fundos comunitários disponibilizados a partir de 200(cerca de metade);
- Quebra em 40% dos processos REHABITA e de 54% no RECRIA.
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(Excerto de um estudo de António Abreu, ex-Vereador -PCP - da Reabilitação Urbana na CML)
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Aprovada por unanimidade

A proposta sobre a adopção de software livre pelo Município foi debatida na última sessão da CML e aprovada por unanimidade.
Em consequência, os Serviços adequados da CML têm agora 60 dias para estudares a sua execução prática.
Para recordar do que se trata, carregue no link aí em cima.
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domingo, 1 de março de 2009

Extracto da Declaração do Encontro Nacional do PCP sobre as eleições de 2009

(...) Pela coerência do seu projecto e como o seu percurso unitário e democrático testemunha, a CDU é a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à “alternância” entre PS e PSD (com ou sem CDS) e abrir portas à construção de uma verdadeira alternativa política.
A CDU tem a força desta larga convergência democrática e alternativa, aberta aos cidadãos inconformados com as políticas ruinosas prosseguidas ao longo de anos, com as potencialidades desperdiçadas e o descrédito dos partidos que têm desgovernado o País.
Espaço de convergência de causas e lutas, na CDU cabem todos os trabalhadores, reformados e pensionistas, pequenos empresários da agricultura e pescas, da indústria, serviços e comércio, intelectuais e quadros técnicos, todas as mulheres e jovens, ofendidos nos seus direitos e dignidade, todos os patriotas e democratas que sentem Portugal golpeado na sua soberania e ameaçado no seu futuro como pátria independente.
O Encontro Nacional do PCP reafirma, perante o país e todos os que aspiram e exigem uma real mudança de política, que a questão central e mais decisiva no presente ciclo eleitoral está em fazer da CDU o espaço onde deve confluir a força e a vontade dos que confiam que é possível uma vida melhor. (...)
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