Bairros Municipais de Lisboa no «Avante!» desta semana

No Encontro sobre Bairros Municipais, a CDU apresentou o levantamento dos problemas e a perspectiva das soluções que defende.
O jornal «Avante!» faz uma referência alargada a esta iniciativa. Por exemplo, no capítulo das propostas, a CDU apresenta entre outras as seguintes:
- Retomar os planos de emergência, vocacionados para obras, assim como, o plano social de integração, com a criação de equipas de apoio;
- A Gebalis e a Câmara devem assegurar a constituição de condomínios e a sua gestão, enquanto o município detiver 50 por cento dos fogos na sua propriedade (…).
.
Leia tudo aqui.
.

Protecção de árvores e arbustos em Lisboa - uma iniciativa da CDU

Há em Lisboa árvores e arbustos raros e de valor.

Mas a CDU, através dos Vereadores do PCP na CML, considera que há «falta de um grau de protecção legal especial para os especímenes arbóreos ou arbustivos integrados nos Jardins, Parques e outros Espaços Verdes Municipais» e «insuficiência da classificação homologada pela Direcção-Geral dos recursos florestais para este efeito».

Por essas e outras razões de peso ambiental, hoje mesmo a CML debate uma proposta importante apresentada pelo PCP.

Fotos: Lisboa Verde, CML

.

Leia aqui a proposta.

.

Consulte aqui o texto do Regulamento.

.

Adopção de software livre no Município de Lisboa - propõe hoje o PCP na sessão da CML

Uma proposta fundamental é hoje levada a votos na sessão pública da CML: que o Município passe a adoptar as tecnologias de software livre. A Câmara vai assim deliberar sobre a «possibilidade de adopção progressiva de “software livre” no Município de Lisboa, em substituição, ou em complemento do existente, bem como as vantagens e desvantagens da sua instalação no equipamento informático municipal; a possibilidade de adopção de sistema telefónico VOIP, bem como as vantagens e desvantagens;» e «a conclusão destes estudos e submissão a reunião de Câmara no prazo máximo de 60 dias».
.
Leia a proposta na íntegra aqui.

.

«Avante!»: PS mente às populações

A análise feita no «Avante!» na edição desta semana sobre o que se passa na Câmara de Lisboa tem a dureza das verdades duras:

«Lisboa / PS mente às populações / Tal como no Governo, na Câmara de Lisboa (CML), António Costa e Marcos Perestrello gostam de «malhar» no PCP. O que sucedeu na sessão descentralizada da autarquia, na Freguesia dos Olivais, é bem o exemplo desta postura. (...)

Olhar atento dos comunistas / Em requerimento, os eleitos do PCP alertaram, dia 9 de Fevereiro, a autarquia para o problema habitacional de uma família. «Desde Maio de 2008, uma família está à espera de resposta a uma solicitação que fez para transferência para um fogo de maior tipologia de forma a alojar toda a família com o mínimo de condições possíveis», informam os vereadores. (...)

Alta de Lisboa / Negócio de interesses / No início do mês, a CDU acusou o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, de «esconder» informações sobre a sociedade gestora da Alta de Lisboa, empresa responsável pela ausência de equipamentos no Plano do Alto do Lumiar. (...)»

.

Leia o artigo completo, aqui.

.

Por iniciativa da CDU, a AML votou 4 moções e 4 recomendações

Na sessão de terça-feira passada, a Assembleia Municipal de Lisboa apreciou e votou, por iniciativa da CDU, quatro moções (três do PCP e uma do PEV) e quatro recomendações (duas do PCP e duas do PEV).

Eis as temáticas:

Moções
- Contra o Encerramento da Esquadra do Rego
- Centro de Saúde do Lumiar
- Defender e recuperar o sector produtivo da economia

- Requalificação do parque escolar da cidade de Lisboa

Recomendações
- EMEL – Condições de higiene e segurança em locais de trabalho

- Apoio às comemorações populares do 25 de Abril

- Encerramento de Esquadras em Lisboa
- Biblioteca de Arqueologia do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).

.

Leia aqui os textos integrais das várias moções e recomendações e respectivas votações.
.

Solução apresentada pelo PCP resolverá o problema das AUGIs até 2013

Embora o Presidente da CML, mais uma vez, tenha adiado o agendamento de uma proposta do PCP apresentada em absoluto de acordo com o Regimento, a verdade é que os Vereadores do PCP já apresentaram e vão reclamar o agendamento de uma proposta que visa resolver até 2013 o problema das áreas urbanas de génese ilegal, as AUGIs.

.

Pode ler mais sobre esta matéria aqui.

.

CDU promove conferência de imprensa sobre AUGIs no dia 20 às 11 horas

Nota da CDU

Conferência de Imprensa ao ar livre

Assunto
AUGIs (Áreas Urbanas de Génese Ilegal)
em Lisboa – Recuperação até 2013
– é a proposta do PCP na CML

· Sexta-feira, dia 20, às 11 horas
· Junto dos Campo de Jogos, Rua Brunilde Júdice, Quinta da Torrinha, AMEIXOEIRA

O tema desta conferência de imprensa interessa a toda a Cidade e especialmente aos habitantes que residem em zonas deste tipo.

A CDU apresenta propostas que, além de identificarem o problema, garantem a efectiva reconversão das AUGIs.

Eleitos que estarão presentes na Conferência:
· Rita Magrinho, vereadora na CML,
· João Saraiva, deputado municipal na AML,
· Bruno Rolo, eleito na AF da Ameixoeira.

Agradecemos aos Jornalistas que possam comparecer.

Lisboa, 18 de Fevereiro de 2009

António Costa falta ao respeito aos eleitos da Assembleia

Nota da CDU
.
O Presidente da Câmara de Lisboa deu hoje na sessão da Assembleia Municipal uma prova de falta de respeito democrático por um Presidente de Junta de Freguesia que tem defendido denodadamente as populações que o elegeram: Paulo Quaresma, Presidente da JF de Carnide.

A CDU repudia e lamenta com preocupação uma tal falta de respeito pelas regras democráticas e pela representatividade dos eleitos.

Já passou o tempo em que os presidentes de junta eram nomeados pelo Governo: hoje são eleitos pela população exactamente para defender os seus interesses.

E, no caso de Carnide, a situação é tanto mais grave quanto é certo estarem em causa acordos firmados e não cumpridos pela Câmara de Lisboa.

.
Leia o resto da Nota da CDU aqui.
.

Com o PS, a Câmara continua a tratar como cidadãos de segunda os 100 mil habitantes dos Bairros Municipais

5º Encontro dos Bairros Municipais
organizado pelo PCP

Com o PS, a Câmara continua a tratar como cidadãos de segunda os 100 mil habitantes dos Bairros Municipais

O diagnóstico não podia ser pior: degradação das condições de habitabilidade e do espaço público dos bairros municipais, a CML não faz as obras nem de rotina nem de emergência e situação vai de mal a pior. Faltam os serviços e os equipamentos culturais, desportivos e sociais.
E a responsabilidade é da Câmara de Lisboa.

No Encontro fez-se o levantamento resultante do programa de visitas sistemáticas dos eleitos da CDU a estes bairros e foram avançadas as soluções.

A solução do conjunto das situações detectadas, algumas muito complexas, pelo seu carácter social, económico e político exige a participação e a intervenção dos moradores e das suas Associações em defesa dos seus direitos e interesses.

A CDU entende que as Associações de Moradores devem contribuir de uma forma harmoniosa para uma efectiva integração da comunidade local, promovendo iniciativas de carácter cultural e social, valorizando as suas especificidades e, ao mesmo tempo, desempenhar um papel reivindicativo para a melhoria das condições de vida das suas populações.

Estas foram as principais conclusões do 5º Encontro dos Bairros Municipais organizado pelo PCP.

.
Leia aqui as Conclusões do Encontro e veja as fotos da iniciativa.
.

CML contra o encerramento da esquadra do Rego

Ontem, na sessão da CML, foi aprovada uma moção contra o encerramento da esquadra do Rego e em defesa de mediadas que o Governo prometeu e ainda não cumpriu.

A determinado passo, lê-se na moção - da iniciativa dos Vereadores do PCP: «A CML delibera aprovar:» (...) «Discordar do encerramento da esquadra nº 31, afirmar-se solidária com a população local e compromete-se a envidar todos os esforços junto do Ministério da Administração Interna no sentido de garantir a manutenção do policiamento de proximidade, na área em questão.»

.
Leia a moção na íntegra aqui.
.

5º Encontro do PCP sobre os Bairros Municipais da Cidade de Lisboa

Sábado, das 14.30 às 18.30 horas
São da JF São João, Rua Morais Soares, 32/32-A, 14 de Fevereiro de 2009

5º ENCONTRO DO PCP SOBRE OS
BAIRROS MUNCIPAIS DA CIDADE DE LISBOA

É prática da CDU contactar sistematicamente as populações nos seus locais de residência.
É o caso dos Bairros Municipais, Bairros das Cooperativas e outros, cujos problemas mais graves são:
- habitação degradada,
- espaços verdes, espaço público e espaços de lazer em falta e degradados,
- falta de equipamentos culturais, desportivos e sociais, jardins de infância,
- falta de serviços de apoio à comunidade, farmácias, Serviços Médico Sociais, Esquadras da PSP, serviços de higiene e limpeza da CML e até serviço de Multibanco.

Neste quadro, o PCP promove no sábado à tarde a realização do

5º ENCONTRO DO PCP SOBRE OS
BAIRROS MUNCIPAIS DA CIDADE DE LISBOA
- Início: 14H30
- Encerramento: 18H30
.

Vereadores do PCP apesentaram hoje cinco requerimentos sobre problemas da Cidade na sessão da CML

Os problemas das pessoas avolumam-se sem soluções durante meses e meses. E até as petições dos cidadãos ficam sem resposta. Os Vereadores têm a prerrogativa de interrogar o Presidente da CML - única forma, muitas vezes, de fazer andar as coisas, já que tudo emperra.

Hoje estiveram em cima da mesa, entre outros, os seguintes problemas: a Horta Pedagógica que moradores dos Prazeres querem fazer e não obtêm resposta; a inabilitabilidade de um prédio de uma cooperativa; o pedido de uma casa maiorpara uma família.

.
Para ler mais: aqui.

.

O PS, a direita e a Piscina dos Olivais

O PS de agora na CML não sabe mas foi no tempo da gestão de 1990 a finais de 2001 que a prática desportiva cresceu exponencialmente em Lisboa. Com o Pelouro do Desporto sempre à responsabilidade de vereadores do PCP
.

Complexo Desportivo dos Olivais

usado pelo PS na CML para mais

uma atoarda contra o PCP
PS enxovalha a gestão dos anos 90
que diz idolatrar
.
Tal como no Governo, na Câmara Municipal de Lisboa,
a dupla do PS Costa/Perestrello gosta de “malhar” no PCP.
Vale tudo, até o recurso intencional à mentira descarada.
.
O que sucedeu na sessão descentralizada da Câmara na Freguesia dos Olivais é bem o exemplo desta postura.O Vice-presidente e o Presidente da CML, eleitos pelo PS, afirmaram que a degradação a que o Complexo Desportivo dos Olivais chegou, bem como o encerramento das suas piscinas, são da responsabilidade do PCP. Sabendo perfeitamente que tal não corresponde à verdade, mentiram declaradamente!

Mais ainda: tudo isso, limpando e branqueando alegremente Santana e Carmona, os verdadeiros reponsáveis da situação.

(...)

Fotos: Sapo e Lisboa SOS

.
Leia mais aqui, no CDU de Lisboa 2.
.

Uma resposta que chegou de noite

Depois de um silêncio de seis meses e de várias promessas de resposta nunca cumpridas (de 21 de Julho até 6 de Fevereiro à noite), eis que o Vereador Manuel Salgado enviou ao Gabinete dos Vereadores do PCP uma informação sobre o caso da Alta de Lisboa.

Regista-se o atraso mas também a resposta dada, que agora vai ser analisada.

.

A CDU tinha produzido esta Nota a propósito.

.

Presidente da Junta de Carnide alerta para a situação no Bairro Padre Cruz...

... e alerta para a inércia da Câmara.

«Na Freguesia de Carnide está situado o maior bairro social da Peninsula Ibérica: Bº. Padre Cruz. Este bairro tem quase 50 anos de existência e tem cerca de 2.400 fogos, habitando nele cerca de 8.000 pessoas. Este bairro é propriedade da Câmara Municipal de Lisboa. (...) A Câmara Municipal de Lisboa não cuida do seu património, não dá exemplo e coloca os seus inquilinos a viver em situações desumanas. (...)»
.
Continue a ler este grito de alarme do autarca.
.

Processo da Alta de Lisboa

Foto Skyscrapercty
Nota da CDU, hoje
.

Alta de Lisboa: um processo envolto em segredo

PS / António Costa esconde informação que devia ser aberta e transparente

Os moradores da Alta de Lisboa continuam a não dispor de equipamentos previstos no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar.

Interrogado sistematicamente pelo PCP sobre o ponto de situação do contrato estabelecido entre a SGAL e o Município, o PS na CML escapa-se sem resposta há meses e meses.

(...)
.
Continuar a ler aqui.
.

CDU não participa em manobras de propaganda do PS na Câmara de Lisboa

Nota da CDU, hoje

«Carta Estratégica» usada
apenas como arma de propaganda

PS na CML mais preocupado com as eleições do que com a Cidade

Os eleitos da CDU não participarão na chamada
apresentação de algo a que António Costa chamou
«Nova Carta Estratégica para Lisboa».

Os vereadores e deputados municipais da CDU não estarão presentes, a 9, no acto público sobre uma designada «Nova Carta Estratégica».
A CDU entende que esse documento deveria ser debatido institucionalmente antes da sua apresentação pública.
António Costa assume assim mais uma ruptura com os bons princípios levados à prática na década de 90, quando a então Coligação concretizou o Plano Estratégico.
Hoje, o PS na CML está muito mais preocupado com os problemas do Governo e com a propaganda e com a governação do País do que com a Cidade de Lisboa.
A CDU não participa em manobras de propaganda do PS e, por isso, os eleitos da CDU não participarão naquela sessão pública.
.

CDU ao encontro das pessoas

Contactos da CDU com moradores e suas organizações nos bairros de Lisboa

Os responsáveis e eleitos da CDU continuam a dar cumprimento a um calendário de contactos com moradores e associações de moradores de vários bairros da Cidade.
Assim:

- Hoje, dia 5, quinta-feira, às 15 horas, realiza-se um encontro com a população / zona da Alfredo Bensaúde, nos Olivais. Participam Carlos Moura e Cecília Sales.

Fim-de-semana
- Sábado, dia 7, às 10 h, Carlos Carvalho visita o Bairro da Boavista.
- Sábado, dia 7, às 15 h, Rita Magrinho visita o Bairro 2 de Maio e o Casalinho da Ajuda.
- Sábado, dia 7, às 15 h, Carlos Moura visita a Quinta da Calçada e Fonsecas.

.

Esquadra do Rego não deve ser encerrada, defende a CDU

Os vereadores do PCP manifestam-se contra o encerramento da esquadra do Rego. Em moção presente na sessão da CML desta quarta-feira, reclama-se a intervenção da Câmara.

.
Ler mais aqui.
.

Requerimentos ficam sem resposta - uma sistemática atitude do Presidente da CML que a CDU condena

Os Vereadores do PCP na Câmara de Lisboa enviaram em 2008 ao Presidente da CML e ficaram sem resposta 13 requerimentos pedindo nos termos da lei informação sobre assuntos de interesse local. Esta é uma das formas de intervenção dos eleitos em defesa dos interesses dos moradores da Cidade.

Apesar das permanentes insistências dos requerentes, o Presidente da CML nada respondeu. Uma situação que não pode continuar.

.

Veja aqui a listagem dos requerimentos não respondidos até agora.

..

Em Janeiro de 2009 foram entregues mais seis requerimentos. Deles e das respostas obtidas daremos conta proximamente.

-

Planos de Pormenor dos Bairros da Liberdade e Serafina e da Palma de Baixo

.............................Bairro da Liberdade (foto Skyscrapercity)

.
Os Vereadores do PCP levam amanhã à sessão da CML um proposta para definição de prazos de execução dos planos de pormenor para os Bairros da Liberdade, Serafina e Palma de Baixo.

As intervenções avulsas que se têm verificado não resolvem os problemas dos moradores nem correspondem às expectativas.

Só com o método agora proposto é que os habitantes podem saber com o que é que contam.

Ler a proposta aqui.

.

Esquadra do Rego não pode ser desactivada, defende a CDU

.................................... Esquadra da PSP do Rego (foto 'CM')
.

Por falta de condições, a esquadra do Rego da PSP vai encerrar, ao contrário do que foi prometido pelo ministro da tutela há um ano.

A população e a CDU estão contra esta decisão agora tomada.

«A esquadra do Rego não pode ser desactivada». «É um problema muito sério». «A câmara tem aqui na zona instalações, lojas em bairros que construiu e que estão encerradas» e que devem ser utilizadas neste caso, se necessário.

Esta foi a posição da CDU ontem divulgada.

.
Pode ler mais aqui.
.